Termos e Condições de Uso – Auto Desmonte MOC

Bem-vindo ao site da Auto Desmonte MOC LTDA (CNPJ: 62.090.488/0001-42), empresa sediada em Montes Claros – MG, especializada na venda de peças automotivas usadas, com procedência garantida.

Ao acessar e utilizar este site, o cliente declara estar ciente e de acordo com os termos e condições abaixo. Caso não concorde com algum item, recomendamos que não prossiga com a navegação nem com a compra de produtos.

1) Objeto

Estes Termos regulam o uso do site Auto Desmonte MOC e todas as suas funcionalidades, incluindo a compra de produtos, comunicação com o suporte e acesso a informações.

2) Produtos e Disponibilidade

Todas as peças comercializadas são usadas, testadas e com procedência de veículos de sucata credenciados, conforme legislação vigente. As imagens são ilustrativas, mas sempre representam fielmente o produto real. A disponibilidade dos produtos está sujeita a variação de estoque.

3) Preços e Pagamentos

• Todos os preços estão expressos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
• Os valores exibidos incluem ou não o frete, conforme informado no momento da compra.
• Os pagamentos são processados por intermediadores seguros, como Mercado Pago ou PagSeguro.
• Pedidos só são liberados após a confirmação do pagamento.

4) Entrega e Prazos

As entregas são realizadas por transportadoras ou Correios, conforme escolha do cliente no momento da compra. O prazo de entrega é informado no ato do pedido e começa a contar após a confirmação do pagamento.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega. Caso haja erro de endereço ou ausência de recebedor, poderão ser cobrados novos custos de reenvio.

5) Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguem rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e nossa Política de Devoluções.

• O cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento (direito de arrependimento).
• Produtos com defeito têm garantia legal de 90 dias para bens duráveis.
• Itens elétricos e eletrônicos só podem ser devolvidos se não instalados e sem sinais de uso.

6) Uso do Site e Responsabilidades

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos da empresa e de terceiros.

• É proibido usar o site para fins fraudulentos, ilegais ou que causem danos a outros usuários.
• O Auto Desmonte MOC não se responsabiliza por erros de digitação, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias da plataforma.

7) Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logotipos, vídeos e descrições) é de propriedade da Auto Desmonte MOC LTDA e protegido pela legislação de direitos autorais. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

8) Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos clientes segue nossa Política de Privacidade, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

9) Comunicações Oficiais

Qualquer comunicação oficial entre o cliente e o Auto Desmonte MOC deve ocorrer pelos canais abaixo:

📧 E-mail: [email protected]
📞 Telefone: (38) 2200-1811
🏢 Razão Social: Auto Desmonte MOC LTDA
💼 CNPJ: 62.090.488/0001-42
📍 Endereço: Montes Claros – MG, Brasil

10) Alterações nos Termos

A Auto Desmonte MOC LTDA pode alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequar-se a mudanças legais ou operacionais. As alterações passam a valer a partir da data de publicação nesta página.

11) Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será resolvida no Foro da Comarca de Montes Claros – MG, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Auto Desmonte MOC LTDA – CNPJ 62.090.488/0001-42
Montes Claros – MG, Brasil
Última atualização: 25 de outubro de 2025.